Com este estudo, busca-se apresentar um breve panorama da questão da homologação de sentença arbitral estrangeira anulada na origem numa perspectiva brasileira. Para tanto, será feita uma rápida contextualização e apresentação do estado da arbitragem no Direito Brasileiro. Em seguida, serão abordadas as normas sobre homologação de sentença arbitral em vigor no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (Convenção de Nova York de 1958). Por fim, optou-se por uma análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e discussão sobre o tratamento da sentença arbitral anulada na sede a partir do caso EDF International S/A, o primeiro enfrentado pelo STJ nessa temática.

Introdução -- Sentença Estrangeira VS. Sentença Internacional -- Sistema de homologação de sentença estrangeira arbitral no Brasil -- A sentença arbitral estrangeira anulada na origem no direito brasileiro -- Caso EDF International S/A VS. Edesa Latino America S/A e YPF S/A (SEC 5.782) -- Considerações finais