A obra é coordenada pelo prof. Arnoldo Wald e pela professora Selma Ferreira Lemes como um marco para comemorar um importante dado comemorativo. Nestes 25 anos, formula novas procedimentais aptas a resolver – com celeridade e bom custo-benefício – demandas intrincadas. Os peritos que funcionam nas arbitragens parecem entender que hoje eles precisam de novas habilidades, não bastando ao profissional ao apresentar um bom laudo escrito, já que o especialista será colocado à prova durante uma consulta que em nada se com aquele que estava acostumado no processo judicial . Os advogados, por sua vez, se adaptaram a um processo, que não manejavam na via estatal: o processo arbitral está impregnado de oralidade, e os profissionais do direito tiveram que se reinventar para se habilitarem a participar de audiências muito mais dinâmicas em relação àquelas que se desenvolvem no habitat forense.

PARTE I

UM ARBITRAGEM SEM TEMPO

Capítulo 1 Os 25 anos da Lei de Arbitragem: Breve Olhar sobre o Cenário Antecedente por Pedro Batista Martins - Capítulo 2 A evolução da arbitragem no Brasil por José Carlos de Magalhães - Capítulo 3 As novidades da Lei 13.129 / 2015 no panorama da Arbitragem Brasileira por Adriana Braghetta e Silvia Rodrigues Pachikoski - Capítulo 4 A aplicação da Convenção de Nova Iorque no processo de reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras: breves apontamentos teóricos por Nadia de Araujo

AS LEIS EA REGULAMENTAÇÃO NA ARBITRAGEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Capítulo 5 Legislação Federal sobre arbitragem com a Administração Pública por Gustavo Albuquerque e Paula Butti Cardoso - Capítulo 6 A regularidade da participação do Estado de São Paulo em arbitragens por Cristina M. Wagner Mastrobuono e Bruno Lopes Megna - Capítulo 7 Legislações estaduais de arbitragem : Minas Gerais e Espírito Santo por Flávia Bittar Neves - Capítulo 8 A religião da arbitragem pelo Estado do Rio de Janeiro por Bruno Fernandes Dias e Gustavo Fernandes de Andrade - Capítulo 9 A Arbitragem com entes da Administração Pública: presente consolidado, futuro em xeque? por Riccardo Giuliano Figueira Torre

OS REGULAMENTOS DAS CÂMARAS DE ARBITRAGEM

Capítulo 10 - O novo Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional: CCI na visão do Professor Eduardo Silva Romero por Arnoldo Wald e Tiago Adão Ticoulat Parassú Borges - Capítulo 11 História e Evolução dos Regulamentos de Arbitragem do CAM-CCBC por Eleonora Coelho e Patrícia Shiguemi Kobayashi - Capítulo 12 A arbitragem no Brasil e a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP / FIESP por Sydney Sanches, João Luiz Lessa Neto e Lilian Elizabeth Menezes Bertolani - Capítulo 13 A CAMARB nos 25 anos da Lei de Arbitragem por Augusto Tolentino e Raquel Marangon - Capítulo 14 A aprovação do primeiro regulamento de arbitragem coletiva no Brasil por Riccardo Giuliano Figueira Torre - Capítulo 15 A Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF) por Gabriela Wallau - Capítulo 16 Câmara de Arbitragem do Mercado: passado, presente e futuro por Grasiela Serbino e Felipe Sebhastian Caldas Véras

HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

Capítulo 17 O reconhecimento da constitucionalidade da Lei de Arbitragem pelo STF por Arnoldo Wald -- Capítulo 18 O papel decisivo do Superior Tribunal de Justiça para o progresso da arbitragem no Brasil por Ellen Gracie Northfleet -- Capítulo 19 A interface entre a jurisdição arbitral e a estatal: o posicionamento dos Tribunais Estaduais e Federais frente a temas relevantes da arbitragem por Fernando Eduardo Serec, Lucas Britto Mejias e Marina Chamusca Passos -- Capítulo 20 A arbitragem e o Poder Judiciário: o Conflito de Competência por Arnoldo Wald

JURISPRUDÊNCIA ARBITRAL

Capítulo 21 Arbitragem: matéria de jurisdição prima facie por Rodrigo Garcia da Fonseca -- Capítulo 22 O dever de revelação do árbitro e a jurisprudência brasileira por Selma Ferreira Lemes e Andressa Cavalcante

ESTATÍSTICA

Capítulo 23 Estatísticas da CCI por Debora Visconti e Juliana Gil Felippe

EVOLUÇÃO DA DOUTRINA E O FUTURO DA ARBITRAGEM

Capítulo 24 A evolução da doutrina de arbitragem no Brasil por Arnoldo Wald --  Capítulo 25 O futuro da arbitragem: a arbitragem de classe por Arnoldo Wald

PARTE II

ARBITRAGEM. TEMAS CONTEMPORÂNEOS

Capítulo 26 A audiência de instrução na arbitragem: importância, organização e aspectos polêmicos por Vera Cecília Monteiro de Barros e Vânia Wongtschowski Kleiman -- Capítulo 27 Um voo rasante sobre a prática arbitral brasileira por José Emilio Nunes Pinto -- Capítulo 28 A conciliação e os acordos por Arnoldo Wald -- Capítulo 29 Anulação e outras intervenções judiciais na arbitragem por Gilberto Giusti -- Capítulo 30 A arbitragem como Justiça do Consentimento e a vinculação de terceiros: Grupos Societários e Econômicos e Grupos de Contratos: Análise da lei brasileira de arbitragem por Selma Ferreira Lemes -- Capítulo 31 Responsabilidade por perdas e danos pelo descumprimento de convenção de arbitragem por Felipe Vollbrecht Sperandio -- Capítulo 32 Considerações sobre a sentença parcial e a arbitragem por Arnoldo Wald -- Capítulo 33 Arbitragem coletiva no Brasil: evolução do instituto e papel que pode exercer por Ana Luiza Nery e Rômulo Greff -- Capítulo 34 O direito administrativo consensual e a arbitragem com a Administração Pública: análise de um caso concreto por Lauro Gama -- Capítulo 35 Arbitragem e Direito da Concorrência por Fernando de Oliveira Marques -- Capítulo 36 A conduta ética na arbitragem sob a perspectiva do árbitro e seus auxiliares por Thiago Marinho Nunes -- Capítulo 37 Revendo 25 anos de arbitragem por Hermes Marcelo Huck -- Capítulo 38 Poderes inerentes da função de árbitro no Brasil: a proposição de um teste em prol da segurança jurídica por Bruno Guandalini -- Capítulo 39 A impecuniosidade do falido como causa de restituição da jurisdição ao juiz estatal por Flávio Valença Filho -- Capítulo 40 Nomeação, Impugnação e Substituição de Árbitros por Carlos Eduardo Stefen Elias e Amauri Silvestre Pavão

PARTE III

DOCUMENTOS DIVERSOS

Capítulo 41 Discurso do Senador Marco Maciel por ocasião da apresentação do Anteprojeto sobre Arbitragem no Brasil, elaborado pelo Instituto Liberal de Pernambuco por Senador Marco -- Capítulo 42 Projeto Marco Maciel: Projeto de Lei do Senado nº 78, de 1992 por Senador Marco Maciel -- Capítulo 43 Cerimônia de Sanção da Lei de Arbitragem em 23.09.1996 no Palácio do Planalto por Petronio Muniz, amrco Maciel (Vice-Presidente da República) e Fernando Henrique Cardoso (Presidente da República)