Jurisprudência

Concessão de medida de urgência pelo Poder Judiciário para suspender procedimento arbitral em curso. Alegação de graves irregularidades no âmbito da arbitragem. Desnecessidade de aguardo do desfecho do procedimento para a constatação de nulidade dos atos praticados pelo Tribunal Arbitral:
  • Concessão de medida de urgência pelo Poder Judiciário para suspender procedimento arbitral em curso. Alegação de graves irregularidades no âmbito da arbitragem. Desnecessidade de aguardo do desfecho do procedimento para a constatação de nulidade dos atos praticados pelo Tribunal Arbitral:
  • Concessão de medida de urgência pelo Poder Judiciário para suspender procedimento arbitral em curso. Alegação de graves irregularidades no âmbito da arbitragem. Desnecessidade de aguardo do desfecho do procedimento para a constatação de nulidade dos atos praticados pelo Tribunal Arbitral:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/9774-concessao-de-medida-de-urgencia-pelo-poder-judiciario-para-suspender-procedimento-arbitral-em-curso-alegacao-de-graves-irregularidades-no-ambito-da-arbitragem-desnecessidade-de-aguardo-do-desfecho-do-procedimento-para-a-constatacao-de-nulidade-dos-atos-praticados-pelo-tribunal-arbitral.html