A arbitragem, método de resolução de conflitos milenar, ressurgiu no ordenamento jurídico brasileiro a pouco mais de uma década, com a entrada em vigor da Lei nº 9.307/96 e com a posterior declaração da sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, em 2001. O presente trabalho tem por objetivo analisar a figura central do instituto - os árbitros - que são investidos de uma série de “poderes” pela autonomia da vontade das partes, com a finalidade máxima de proferir uma solução justa, rápida e de qualidade ao conflito. Em especial, o objeto de investigação consistirá nestes poderes à luz da doutrina e da jurisprudência. Ao delimitar-se o tema, optou-se por abordar àqueles tidos como mais relevantes ou que poderiam gerar maior controvérsia. Assim, será analisada a competência dos árbitros para decidir sobre a sua jurisdição e sobre a higidez da convenção de arbitragem, a possibilidade de emprego de medidas de urgência no processo arbitral, o poder para determinar as regras aplicáveis ao caso, o poder para instruí-lo e, finalmente, o poder para julgá-lo. Tendo em vista as limitações inerentes a tais poderes, será bordada em seguida a necessidade de cooperação entre os árbitros e o poder judiciário e, por fim, as formas de controle do Estado sobre a sentença arbitral.

INTRODUÇÃO -- QUESTÕES PRELIMINARES  -- ARBITRAGEM -- VANTAGENS DA ARBITRAGEM -- ARBITRAGEM NO BRASIL -- Lei de Arbitragem -- OS ÁRBITROS -- HISTÓRICO DOS ÁRBITROS -- OS ÁRBITROS NA LEI DE ARBITRAGEM -- FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DOS PODERES DOS ÁRBITROS -- Competência-competência e autonomia da convenção de arbitragem -- Poder normativo -- Poder para decretação de medidas de urgência -- Poder instrutório -- Poder decisório -- TRABALHO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ÁRBITROS E O PODER JUDICIÁRIO -- Execução específica da cláusula compromissória vazia -- Aplicação de medidas coercitivas e execução da sentença arbitral -- CONTROLE SOBRE OS ÁRBITROS PELO PODER JUDICIÁRIO -- Recepção da sentença arbitral nacional -- Homologação da sentença arbitral estrangeira -- CONSIDERAÇÕES FINAIS -- REFERÊNCIAS