Doutrina

Métodos alternativos de resolução de conflitos empresariais
Descrição

A presente dissertação diz respeito à Área de Concentração “Justiça, Empresa e Sustentabilidade”, na Linha de Pesquisa 2: “Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito”. A presente dissertação é do tipo descritiva e desenvolvida com base no método indutivo. O trabalho baseia-se em pesquisas bibliográficas, artigos publicados em periódico eletrônicos e pesquisas em plataformas on-line. Com a relação à estrutura do trabalho, será divididos em cinco capítulos e subdivididos em tópicos para melhorar a compreensão de cada assunto abordado. Este trabalho tem como finalidade analisar os métodos alternativos, como conciliação, mediação e arbitragem como soluções para ajudar a resolver os conflitos e amenizar a morosidade no Sistema Judiciário brasileiro, pois, sozinho, é incapaz de resolver todas as demandas que são apresentadas em juízo. O acúmulo de processos e o formalismo exagerado causam a lentidão do Judiciário e, por isso, outros meios são necessários para a composição dos conflitos. O surgimento de outros movimentos é de suma importância para garantir o acesso à justiça. Dessa forma, é preciso refletir sobre outras maneiras para se buscar a desjudicialização e possibilitar resultados que contribuam para uma justiça eficiente e de qualidade. Assim, conclui-se que os métodos consensuais para resolução dos litígios são importantes para se evitar o congestionamento do Poder Judiciário. Dessa forma, será necessário considerar que os litígios podem ser resolvidos por outras ferramentas que não seja a tutela jurisdicional estatal, mas, para isso, será preciso modificar a cultura da sociedade segundo a qual a decisão somente pode ser prolatada pelo Estado-Juiz.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/9637-metodos-alternativos-de-resolucao-de-conflitos-empresariais.html?category_id=3619

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Coordenação Ricardo Ranzolin