Jurisprudência

Contrato de seguro com cláusula compromissória. Banco que figura na apólice de seguro apenas como beneficiário do prêmio não tendo participado da contratação. Cláusula que não alcança parte não participou do contrato:
  • Contrato de seguro com cláusula compromissória. Banco que figura na apólice de seguro apenas como beneficiário do prêmio não tendo participado da contratação. Cláusula que não alcance parte não participou da negociação do contrato:
  • Contrato de seguro com cláusula compromissória. Banco que figura na apólice de seguro apenas como beneficiário do prêmio não tendo participado da contratação. Cláusula que não alcance parte não participou da negociação do contrato:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/9582-contrato-de-seguro-com-clausula-compromissoria-banco-que-figura-na-apolice-de-seguro-apenas-como-beneficiario-do-premio-nao-tendo-participado-da-contratacao-clausula-que-nao-alcanca-parte-nao-participou-do-contrato.html?category_id=251