Doutrina

Arbitragem societária: autoridade da sentença arbitral e a regra sobre informação e participação dos interessados nas disputas sobre relações incindíveis
Arbitragem societária: autoridade da sentença arbitral e a regra sobre informação e participação dos interessados nas disputas sobre relações incindíveis
Sumário

Introdução: o problema -- A coisa julgada e os efeitos das sentenças em relação a terceiros: premissa -- Eficácia e autoridade da sentença nas relações jurídicas incindíveis: posições -- A comunicação da arbitragem aos terceiros interessados: meios, desafios e soluções -- A questão da confidencialidade -- A quem caberia o dever de comunicar? -- Qual seria o ato normativo mais adequado para a regulação? A concorrência e o diálogo entre as fontes -- Conclusão

  • Arbitragem societária: autoridade da sentença arbitral e a regra sobre informação e participação dos interessados nas disputas sobre relações incindíveis
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/9547-arbitragem-societaria-autoridade-da-sentenca-arbitral-e-a-regra-sobre-informacao-e-participacao-dos-interessados-nas-disputas-sobre-relacoes-incindiveis.html?category_id=3572

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Coordenação Ricardo Ranzolin