O Dilema da Prova Bilateralmente Diabólica: Análise e Soluções
Descrição
Este trabalho objetiva analisar caminhos que permitam endereçar o dilema da prova bilateralmente diabólica, com enfoque em alternativas que reforcem o caráter ultima ratio do recurso ao ônus da prova enquanto regra de julgamento. Para tanto, serão analisados 4 (quatro) pontos. Primeiro, a apresentação do dilema da prova bilateralmente diabólica. Segundo, as soluções existentes no ordenamento pátrio. Terceiro, as soluções existentes no direito internacional, particularmente o recurso à existência de uma suspeita não comprovada enquanto suficiente à configuração de um inadimplemento, bem como a análise de sua compatibilidade com o ordenamento pátrio. E quarto, a apresentação de considerações finais. Nota-se que a análise promovida se estrutura com base no standard de prova aplicável no direito processual civil, mas que seus efeitos e conclusões também ecoam no âmbito arbitral, na medida em que os princípios gerais do direito processual civil se aplicam ao procedimento arbitral.
Sumário
Introdução; I – Soluções oriundas do direito nacional; I.A) A tutela de urgência; I.B) O risco de inesclarecibilidade; II – Alternativa internacional: “suspeita, mera suspeita”; II.A) Introdução; II.B) A suspeita enquanto característica que integra o bem; II.C) Análise sob o ordenamento jurídico pátrio; II.D) Requisitos sob o ordenamento jurídico pátrio; II.E) Semelhanças e diferenças entre o recurso à suspeita e as presunções relativas e absolutas; Conclusão.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/9488-o-dilema-da-prova-bilateralmente-diabolica-analise-e-solucoes.html?category_id=149
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