Doutrina

Custo do Processo Arbitral "versus" Custo do Processo Judicial: uma Análise Econômica da Realidade Brasileira
Descrição

O presente estudo visa a analisar o regime de alocação de custos do processo judicial e do processo arbitral no Brasil e compará-los, valendo-se de metodologia empírica e econômica, para fim deconcluir que, acima de determinado valor em disputa e a depender da perspectiva de êxito do litigante, oprocesso arbitral revela-se um método menos custoso de solução de conflitos.

Sumário

Introdução; 1 Algumas observações sobre a responsabilidade pelos custos do processo judicial;Introdução; 1 Algumas observações sobre a responsabilidade pelos custos do processo judicial;2 Brevíssimas observações sobre a responsabilidade pelos custos do processo arbitral; 3 Modelo econômico e a distribuição dos custos do litígio; 4 O sistema americano; 5 O sistema inglês; 6 Modelo noCPC de 2015; 7 Modelo na Lei nº 9.307/1996; 8 Comparação dos modelos das custas do CPC de 2015 eda Lei de Arbitragem; 9 Um breve levantamento empírico; Conclusão; Anexos.

  • Custo do Processo Arbitral "versus" Custo do Processo Judicial: uma Análise Econômica da Realidade Brasileira
  • Custo do Processo Arbitral "versus" Custo do Processo Judicial: uma Análise Econômica da Realidade Brasileira

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/9333-custo-do-processo-arbitral-versus-custo-do-processo-judicial-uma-analise-economica-da-realidade-brasileira.html

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