Comentários à Apelação nº 0172291-51.2010.8.26.0100
Descrição
Trecho do comentário: "Conforme consta dos relatórios dos julgados acima, o caso envolveu a celebração de compromisso de compra e venda em que figuraram, como promitentes vendedores, a Fazendas Reunidas Curuá Ltda. e outros (que serão aseguir referidos como vendedores) e, como promissária compradora, a Pecuária Unit Santa Clara Ltda. (a seguir referida como compradora), tendo por objeto 23 glebas de terra na Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso. O referido contrato continha a seguinte cláusula compromissória".
Sumário
I – Julgados; II – Comentário; A) O CASO -- B) QUESTÕES -- C) O EVENTUAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA -- D) ESCOLHA DA INSTITUIÇÃO DE ARBITRAGEM DIANTE DE UMA CLÁUSULA PATOLÓGICA -- E) A CONSEQUÊNCIA DA CLÁUSULA PATOLÓGICA QUE ELEGE CÂMARA INEXISTENTE -- F) A QUEM CABE INTERPRETAR A CLÁUSULA PATOLÓGICA
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/9278-comentarios-a-apelaca-o-n-0172291-51-2010-8-26-0100.html
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