Doutrina

Comentário ao Recurso Especial 1.798.089/MG
Descrição

Trecho do comentário: "Trata-se de disputa relacionada à comercialização do minério de ferroTrata-se de disputa relacionada à comercialização do minério de ferrooriundo da Mina Corumi, que se encontra regulada por instrumentos jurídicoscelebrados pelos Srs. Juarez de Oliveira Rabello e João Henrique Pereira ('recorridos') com a Empabra – Empresa de Mineração Pau Branco S/A ('Empabra' ou 'recorrente’) e com várias outras empresas a ela vinculadas, societária econtratualmente.

Sumário

I Julgado -- 1 Dos contornos fáticos da lide -- 2 Da negativa da prestação jurisdicional -- 3 Do protelatóriodos embargos de declaração -- 4 Da extensão subjetiva da ordem do tribunal arbitral -- 4.1 Da harmonia entre Jurisdição e Arbitragem -- 4.2 Da restrita margem do Poder Judiciário -- 5 Conclusão -- II Comentário -- Introdução -- 1 Breve contextualização dos personagens envolvidos no caso -- 2 A carta arbitral expedida pelo tribunal arbitral e as decisões judiciais -- 3 Efetivação das tutelas de urgência arbitrais: esclarecimentos iniciais -- 3.1 Impossibilidade de revisão pelo Poder Judiciário do mérito da tutela de urgência arbitral -- 3.2 Fundamentos para o Poder Judiciário recusar o auxílio -- 3.3 Medidas de apoio ordenadas pelo juiz para efetivação da tutela de urgência arbitral -- 4 De volta ao caso concreto: a medida de apoio acrescida pelo juízo estatal para colaboração de terceiro -- Conclusão

  • Comentário ao Recurso Especial 1.798.089/MG
  • Comentário ao Recurso Especial 1.798.089/MG

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/9222-comentario-ao-recurso-especial-1-798-089-mg.html

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin