Jurisprudência

Suscitada a validade da cláusula compromissória em reconvenção. Demanda reconvencional extinta por ausência dos pressupostos do art. 315 do CPC/73. Pretensão relacionada à cláusula compromissória que deve necessariamente ser formulada em ação autônoma:
  • Suscitada a validade da cláusula compromissória em reconvenção. Demanda reconvencional extinta por ausência dos pressupostos do art. 315 do CPC/73. Pretensão relacionada à cláusula compromissória que deve necessariamente ser formulada em ação autônoma:
  • Suscitada a validade da cláusula compromissória em reconvenção. Demanda reconvencional extinta por ausência dos pressupostos do art. 315 do CPC/73. Pretensão relacionada à cláusula compromissória que deve necessariamente ser formulada em ação autônoma:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/9186-suscitada-a-validade-da-clausula-compromissoria-em-reconvencao-demanda-reconvencional-extinta-por-ausencia-dos-pressupostos-do-art-315-do-cpc-73-pretensao-relacionada-a-clausula-compromissoria-que-deve-necessariamente-ser-formulada-em-acao-autonoma.html