Doutrina

A construção do procedimento arbitral
A construção do procedimento arbitral
Descrição

O trabalho primeiramente aborda a relação entre democracia e processo, especialmente sob o enfoque da participação dos sujeitos processuais, segundo modelos de rigidez e flexibilidade procedimental. A seguir, faz-se uma breve apresentação do instituto da arbitragem, como meio adequado de solução de conflitos. Ao final, analisa-se como é construído o procedimento arbitral a partir das premissas anteriormente estabelecidas, esclarecendo quais são as fontes de criação das regras procedimentais no juízo arbitral, e demonstrando sua flexibilidade, com enfoque na lei brasileira de arbitragem (Lei 9307/96).

Sumário

1 Participação e processo: noções gerais -- 2 Arbitragem: autonomia privada e colaboração das partes -- 3 Fontes de criação do procedimento -- 3.1 Legislação sobre procedimento arbitral -- 3.2 Estipulação do procedimento pelas partes, pelos árbitros e pelas instituições arbitrais. Convenção arbitral, ordem processual e regulamentos -- 3.2.1 Instrumentos de veiculação das regras de procedimento -- 3.3 A atuação do juiz estatal na elaboração do procedimento arbitral -- 4 Considerações finais

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/9157-a-construcao-do-procedimento-arbitral.html

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