Novas fronteiras da arbitragem: superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicional
Descrição
A doutrina italiana mais atual tem rediscutido a natureza jurídica da arbitragem (contratual ou jurisdicional) considerando os cenários atuais da ruína do monopólio estatal da função jurisdicional, o que permite superar o dualismo contratualidade/jurisdicionalidade da arbitragem para buscar novas fronteiras para o instituto. O artigo pretende trazer a discussão para o direito brasileiro, em que prevalece o enquadramento jurisdicional da arbitragem, o que tem, atualmente, considerando o advento do CPC/2015, implicado discussões sobre a aplicação de institutos processuais à arbitragem, a fim de debater a superação da discussão da natureza jurídica da arbitragem, para indicar a possibilidade de tratamento autônomo do instituto e desvinculá-lo da jurisdição e, especialmente, das regras processuais que pautam a atuação da justiça estatal.
Sumário
1 Introdução: a interessante rediscussão no direito italiano a respeito da natureza jurídica da arbitragem -- 2 As discussões a respeito da natureza jurídica da arbitragem -- 2.1 Tendência atual de enquadramento da arbitragem no ambiente jurisdicional: busca de maior efetividade para as decisões arbitrais -- 3 O cenário atual: quebra do monopólio estatal da jurisdição e os impactos na arbitragem -- 3.1 Premissas: a quebra do monopólio estatal da jurisdição e a jurisdição como serviço público -- 3.2 Impactos na arbitragem: superação da discussão a respeito da natureza contratual ou jurisdicional -- 4 Novas fronteiras a serem exploradas pela arbitragem: breves considerações conclusivas -- Referências bibliográficas
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/9139-novas-fronteiras-da-arbitragem-superacao-da-discussao-em-torno-da-natureza-contratual-ou-jurisdicional.html?category_id=827
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