Jurisprudência

Suspensão de execução de título extrajudicial com cláusula compromissória determinada em sede de exceção de pré-executividade. Possibilidade de suspensão sem a necessidade de garantia do juízo por se tratar de exceção de pré-executividade. Necessidade de garantia do juízo que existe apenas em relação a embargos de execução, nos termos do art. 919, § 1º, do CPC/2015:
  • Suspensão de execução de título extrajudicial com cláusula compromissória determinada em sede de exceção de pré-executividade. Possibilidade de suspensão sem a necessidade de garantia do juízo por se tratar de exceção de pré-executividade. Necessidade de garantia do juízo que existe apenas em relação a embargos de execução, nos termos do art. 919, § 1º, do CPC/2015:
  • Suspensão de execução de título extrajudicial com cláusula compromissória determinada em sede de exceção de pré-executividade. Possibilidade de suspensão sem a necessidade de garantia do juízo por se tratar de exceção de pré-executividade. Necessidade de garantia do juízo que existe apenas em relação a embargos de execução, nos termos do art. 919, § 1º, do CPC/2015:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/9071-suspensao-de-execucao-de-titulo-extrajudicial-com-clausula-compromissoria-determinada-em-sede-de-excecao-de-pre-executividade-possibilidade-de-suspensao-sem-a-necessidade-de-garantia-do-juizo-por-se-tratar-de-excecao-de-pre-executividade-necessidade-de-garantia-do-juizo-que-existe-apenas-em-relacao-a-embargos-de-execucao-nos-termos-do-art-919-1-do-cpc-2015.html