Arbitragem em geral e em direito tributário: soluções alternativas de resolução de conflitos
Sumário
Abertura da obra busca por alternativas à judicialização e possibilidades por José Carlos Francisco -- Interpretação da lei federal de soluções alternativas de conflitos e arbitragem por Fátima Nancy Andrighi -- A recuperação da judicatura pelos cidadãos: a arbitragem tributária por Diogo Leite de Campos -- O projeto de lei sobre a arbitragem tributária por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy -- Arbitragem: litígios tributários mais adequados a soluções alternativas de conflito por Guilherme Adolfo Mendes -- Limites à arbitragem tributária e indisponibilidade do crédito tributário por Cesar Garcia Novoa -- A experiência brasileira com arbitragem administrativa e perspectivas no direito tributário por Luis Inácio Lucena Adams -- El arbitrage com forma de resolución de conflictos tributarios internacionales en el MC OCDE 2008-2010 por Adolfo Martín Jiménez -- A experiência da mediação da conciliação e da arbitragem privada por Renato Pacheco Neto -- Métodos alternativos de solução de controvérsias em uma visão econômico-financeira dos custos e prazos de litígios por Gilberto José Vaz -- A experiência da mediação, da conciliação e da arbitragem privada: o poder judiciário e os meios alternativos de solução de controvérsias por Cristiane Dias Carneiro -- A arbitragem pública e privada no Brasil como fatores positivos para o desenvolvimento jurídico, econômico e social por João Dácio Rolim.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/9034-arbitragem-em-geral-e-em-direito-tributario-solucoes-alternativas-de-resolucao-de-conflitos.html?category_id=3387
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