Doutrina

A vinculação de terceiros à convenção de arbitragem: algumas reflexões
Descrição
A partir dos casos de vinculação de terceiros a uma cláusula compromissória, procuramos propor um enquadramento doutrinal comum para as hipóteses de extensão da convenção a terceiros
Sumário
1. Enquadramento geral -- 2. O problema -- 3. Vinculação e “grupos de casos”: aquisição (derivada) da qualidade de “parte” -- 4. Cont.: vicissitudes da personificação coletiva -- 5. Cont.: vinculação ex bona fide -- 6. Reconduções dogmáticas da vinculação -- 7. Uma teoria unitária para vinculação de terreiros? -- 8. Actio vs. jus e o princípio da inerência
  • A vinculação de terceiros à convenção de arbitragem: algumas reflexões
  • A vinculação de terceiros à convenção de arbitragem: algumas reflexões
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/8914-a-vinculacao-de-terceiros-a-convencao-de-arbitragem-algumas-reflexoes.html?category_id=266

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin