Doutrina

Cláusula de Arbitragem nos Contratos Comerciais Internacionais: Seus Requisitos de Forma e a Jurisprudência do STJ
Cláusula de Arbitragem nos Contratos Comerciais Internacionais: Seus Requisitos de Forma e a Jurisprudência do STJ
Descrição

Nesta obra, comparam-se as interpretações que têm prevalecido no contexto internacional e na jurisprudência do STJ versando sobre os requisitos de forma da Cláusula compromissória inserida Nos Contratos Comerciais Internacionais. Na primeira parte, examina-se a experiência internacional. Para tanto, passa-se pela análise histórica dos principais foros Internacionais, de alguns instrumentos de soft law selecionados, da legislação e da jurisprudência estrangeira. O objetivo é verificar a solução conferida À questão no contexto internacional, criando um quadro de análise para ser comparado com o levantamento da jurisprudência do STJ. Na segunda parte, analisa-se a jurisprudência do STJ versando sobre esses mesmos requisitos de formas. Ao fim, conclui-se que, enquanto efetivamente há alguns pontos de divergências entre a orientação do STJ e aquela que prevalece na experiência internacional, essas diferenças vem sistematicamente diminuindo.
 

Resenha do livro disponível em: Revista Brasileira de arbitragem, São Paulo, v. 15, n. 58, p. 204-207, abr./jun. 2018.

  • Cláusula de Arbitragem nos Contratos Comerciais Internacionais: Seus Requisitos de Forma e a Jurisprudência do STJ
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/8786-clausula-de-arbitragem-nos-contratos-comerciais-internacionais-seus-requisitos-de-forma-e-a-jurisprudencia-do-stj.html?category_id=269

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