Doutrina

A arbitragem como meio alternativo de acesso à justiça: uma garantia à dignidade da pessoa humana
Descrição

Em um período de crise do Poder Judiciário Brasileiro, nos deparamos com o instituto da Arbitragem, que desde o ano de 1996 é considerado pelo ordenamento jurídico como método adversarial de resolução de conflitos, uma opção privada, sigilosa e célere em oposição à morosidade da tradicional justiça estatal. No presente trabalho é apresentada a relevância deste instituto no que diz respeito ao acesso à Justiça, enquanto ação cidadã que deve ser incentivada, a fim de que a sociedade possa contribuir para a construção de um meio social mais justo e organizado, ante a relação de complementaridade entre o instituto privado e o poder estatal. Sem, no entanto, deixar de observar as grandes novidades científicas, tecnológicas, econômicas e político-culturais.

Sumário

INTRODUÇÃO -- ADQUIRINDO CIDADANIA -- ACESSO À JUSTIÇA -- CONTEXTO E HISTORICIDADE DA ARBITRAGEM NO BRASIL -- CONSIDERAÇÕES FINAIS

  • A arbitragem como meio alternativo de acesso à justiça: uma garantia à dignidade da pessoa humana
  • A arbitragem como meio alternativo de acesso à justiça: uma garantia à dignidade da pessoa humana

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/8652-a-arbitragem-como-meio-alternativo-de-acesso-a-justica-uma-garantia-a-dignidade-da-pessoa-humana.html?category_id=3212

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