Jurisprudência

Execução de sentença arbitral. Descaracterização da sentença arbitral como título executivo. Contratação das partes ulterior à sentença arbitral que estabeleceu nova avença entre elas em substituição ao fixado na sentença arbitral:
  • Alteração do conteúdo da sentença arbitral em face de posterior ajuste entre as partes- Execução de sentença arbitral. Descaracterização da sentença arbitral como título executivo. Contratação das partes ulterior à sentença arbitral que estabeleceu nova avença entre elas em substituição ao fixado na sentença arbitral:
  • Alteração do conteúdo da sentença arbitral em face de posterior ajuste entre as partes- Execução de sentença arbitral. Descaracterização da sentença arbitral como título executivo. Contratação das partes ulterior à sentença arbitral que estabeleceu nova avença entre elas em substituição ao fixado na sentença arbitral:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/860-execucao-de-sentenca-arbitral-descaracterizacao-da-sentenca-arbitral-como-titulo-executivo-contratacao-das-partes-ulterior-a-sentenca-arbitral-que-estabeleceu-nova-avenca-entre-elas-em-substituicao-ao-fixado-na-sentenca-arbitral.html