As Leis nºs 10.352 e 10.358 e sua aplicação ao processo do trabalho
Descrição
Publicado também em: Síntese Trabalhista, v. 13, n. 154, p. 5-22, abr. 2002; Genesis: revista de direito do trabalho, v. 19, n. 110, p. 198-211, fev. 2002; Revista do Direito Trabalhista, v. 8, n. 3, p. 13-21, mar. 2002; O Trabalho: doutrina em fascículos mensais, n. 72, p. 1737-1749, fev. 2003.
Sumário
Remessa de ofício -- Decisão sujeita a embargos infrigentes e a recurso extraordinário -- Efeito devolutivo da apelação -- Efeito suspensivo da apelação -- Agravo de instrumento e agravo retido -- Embargos infrigentes -- Recurso extraordinário, Recurso especial e agravo de instrumento -- Ordem dos processo do Tribunal -- Provimentos mandamentais e não-embaraço à efetivação de provimentos judicias -- Distribuição "por dependência" -- Prova testemunhal -- Prova pericial -- Arbitragem: competência para a execução e título executivo -- Ainda a prova pericial -- Aplicação no tempo.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/8120-as-leis-n-s-10-352-e-10-358-e-sua-aplicacao-ao-processo-do-trabalho.html
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