Jurisprudência

Dissolução parcial de Sociedade Anônima com exclusão de sócio minoritário. Análise prima facie da cláusula compromissória constante do acordo de acionistas, a qual não abrange matéria de dissolução parcial. Flexibilização do princípio Kompetenz-Kompetenz. Seguimento da ação judicial:
  • Dissolução parcial de Sociedade Anônima com exclusão de sócio minoritário. Análise prima facie da cláusula compromissória constante do acordo de acionistas, a qual não abrange matéria de dissolução parcial. Flexibilização do princípio Kompetenz-Kompetenz. Seguimento da ação judicial:
  • Dissolução parcial de Sociedade Anônima com exclusão de sócio minoritário. Análise prima facie da cláusula compromissória constante do acordo de acionistas, a qual não abrange matéria de dissolução parcial. Flexibilização do princípio Kompetenz-Kompetenz. Seguimento da ação judicial:
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/7684-dissolucao-parcial-de-sociedade-anonima-com-exclusao-de-socio-minoritario-analise-prima-facie-da-clausula-compromissoria-constante-do-acordo-de-acionistas-a-qual-nao-abrange-materia-de-dissolucao-parcial-flexibilizacao-do-principio-kompetenz-kompetenz-seguimento-da-acao-judicial.html?category_id=2387