Noções gerais de arbitragem comercial internacional e sua aplicação para solução de conflitos em investimentos estrangeiros
Descrição
O presente trabalho tem como escopo estudar a arbitragem comercial internacional como meio alternativo de solução de controvérsias. Primeiramente é feita uma análise histórica da arbitragem, voltando à sua origem para que se torne possível compreender como o instituto adquiriu seus contornos atuais. Posteriormente, são conceituadas as principais defi nições atinentes à arbitragem, fazendo um breve comentário sobre as possíveis modalidades. Depois, faz-se menção aos tratados aplicáveis ao instituto, bem como a sede arbitral, por ser tópico de suma importância. Por fi m, o foco passa a ser a arbitragem de tratado para investimento estrangeiro no ICSID, que se demonstra peculiar por envolver um Estado e investidores estrangeiros privados.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/7629-nocoes-gerais-de-arbitragem-comercial-internacional-e-sua-aplicacao-para-solucao-de-conflitos-em-investimentos-estrangeiros.html
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