Doutrina

Sobre luzes e sombras: arbitragem
Descrição

Analisa a relação entre a arbitragem e a jurisdição e descreve-a como dicotômica e gradualista, destacando as semelhanças entre os meios privados e públicos de solução de controvérsias. Reflete sobre as restrições da Lei n. 9.307/96 e do Código de Defesa do Consumidor, à luz de uma interpretação do Direito que garante aos mais frágeis maior grau de tutela estatal, ao mesmo tempo em que não tolhe a liberdade, geradora de maior eficiência econômica.
  • Sobre luzes e sombras: arbitragem
  • Sobre luzes e sombras: arbitragem

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/7623-sobre-luzes-e-sombras-arbitragem.html

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin