Desjudicialização: a relação entre a arbitragem e os serviços notariais e registrais
Descrição
O presente trabalho visa a demonstrar a difícil situação em que se encontra o Poder Judiciário do Brasil, assoberbado por um gigantesco número de processos a solucionar. Aponta as iniciativas tomadas pelos Poderes Públicos no sentido de melhorar o acesso e a prestação jurisdicionais, inclusive utilizando-se de equivalentes jurisdicionais, em particular a Arbitragem auxiliada pelos Serviços Notariais e Registrais. Aborda estas iniciativas dentro de um recente fenômeno que se convencionou chamar de “Desjudicialização”.
Sumário
1. Introdução; 2. Processo Judiciário e Desjudicialização; 3. Desjudicialização, Arbitragem e os Serviços Notariais e Registrais; 4. Conclusão. Referências
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/7569-desjudicializacao-a-relacao-entre-a-arbitragem-e-os-servicos-notariais-e-registrais.html?category_id=132
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