A arbitragem nos conflitos individuais do trabalho
Descrição
O Direito Laboral é marcado pela grande eletricidade social, haja vista que está arraigado navida das pessoas e sofre de forma direta os impactos das mudanças sociais e da economia, é um localpara eclosão dos mais variados conflitos de interesse.A presente pesquisa tem como objetivo investigar a problemática pertinente à aplicação da arbitragemcomo meio alternativo na solução dos conflitos individuais do trabalho, à luz da doutrina, dajurisprudência e, mormente dos princípios protetivos do Direito do Trabalho.
Sumário
SUMÁRIO: Introdução; 1 Conflitos individuais do trabalho; 1.1 Conceito; 1.2 Formas de solução dosconflitos trabalhistas; 1.2.2 Autodefesa ou autotutela; 1.2.3 Autocomposição; 1.2.4 Heterocomposição;2 Aspectos gerais da arbitragem; 2.1 Conceito; 2.2 Natureza Jurídica; 3 Os Direitos individuais dotrabalho; 3.1 Direitos da personalidade; 3.2 Renúncia dos direitos individuais do trabalho; 3.3Transação dos direitos Individuais do trabalho; 4 Arbitragem e conflitos individuais do Trabalho;Conclusão; e Bibliografia
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/7445-a-arbitragem-nos-conflitos-individuais-do-trabalho.html?category_id=2546
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