Doutrina

Breve diálogo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem
Descrição
O presente artigo tem o objetivo de traçar diálogo entre a teoria do negocio processual com a arbitragem, demonstrando a existência de pontos de contatos comuns (autonomia da vontade, contraditório e flexibilização procedimental).
Sumário
1. Introdução -- 2. Os negócios jurídicos processuais em resenha -- 3. A arbitragem e os pactos processuais -- 3.1 A opção pela via arbitral: a convenção de arbitragem -- 3.2 A opção pela lei aplicável -- 3.3 Sentença arbitral, prazos, esclarecimentos e fundamentos -- 4. Breve fechamento -- 5. Referências
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/7387-breve-dialogo-entre-os-negocios-juridicos-processuais-e-a-arbitragem.html?category_id=3101

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