Doutrina

Alguns aspectos sobre a frustração do contrato na experiência arbitral
Descrição

Trata da análise da não realização dos objetivos buscados por contratantes (incluindo os contratos de sociedades empresárias) em diversas situações vividas na experiência do autor como árbitro, tendo em consideração alguns institutos que foram discutidos em arbitragens, tais como a função social do contrato, a probidade, a boa-fé, o contrato incompleto, a onerosidade excessiva superveniente, a assimetria de informações, os contratos com o setor público e a mudança externa das regras do jogo e sua repercussão nos contratos, especialmente nos casos de arbitragens multipartes.
Sumário

A função social do contrato -- A probidade e a boa-fé. O contrato incompleto -- Onerosidade excessiva superveniente -- A assimetria de informação e os esqueletos que fogem dos armários -- Os contratos com o setor público. A mudança externa das regras do jogo: o fato de príncipe e sua repercussão nos contratos. As arbitragens multipartes.
  • Alguns aspectos sobre a frustração do contrato na experiência arbitral
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/7335-alguns-aspectos-sobre-a-frustracao-do-contrato-na-experiencia-arbitral.html?category_id=112

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