Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação de cláusulas compromissórias
Descrição
O presente trabalho tem por objeto central a análise das cláusulas compromissórias patológicas com o intuito de propor recomendações para a elaboração de cláusulas arbitrais completas e plenamente eficazes. Para justificar a pertinência e a utilidade de um guia prático abrangendo as principais orientações a serem observadas em cada um dos elementos que a cláusula compromissória pode conter, avalia-se a importância dos cuidados dispensados à redação de tais cláusulas a partir da apresentação de exemplos concretos dos vícios que possam estar presentes de modo a torná-las patológicas, bem como do tratamento jurídico dado às cláusulas defeituosas, tanto nas hipóteses de vícios sanáveis, em que se mostra necessária a prévia intervenção do Poder Judiciário a fim de viabilizar o início da arbitragem, quanto nos casos de vícios insanáveis, os quais tornam a cláusula inválida e insuscetível de cumprimento forçado.
Sumário
INTRODUÇÃO -- CONVENÇÃO ARBITRAL E A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO NA ELABORAÇÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA -- CLÁUSULAS ARBITRAIS PATOLÓGICAS -- TRATAMENTO JURÍDICO DAS CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS PATOLÓGICAS NO DIREITO BRASILEIRO -- MODELOS DE CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS ADOTADAS PELAS CÂMARAS DE ARBITRAGEM -- GUIA DE MELHORES PRÁTICAS PARA A ELABORAÇÃO DE CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS -- CONCLUSÃO
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/6677-clausulas-arbitrais-patologicas-e-cuidados-na-redacao-de-clausulas-compromissorias.html?category_id=126
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