Este trabalho se dedica a analisar se os princípios do contraditório, da imparcialidade e da independênciaapresentam, no processo arbitral, a mesma dimensão normativa de que dispõem na justiça estatal ou se, ao contrário, devem ser lidos distintamente ao ingressar em um sistema que se orienta por escopos próprios, configura um meio privado de solução de controvérsias e é marcado pelo intenso respeito à autonomia da vontade das partes. Para efetuar a análise, a dissertação faz uso das ferramentas teóricas desenvolvidas pela Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, buscando compreendercomo os aportes teóricos da Teoria Geral do Processo e, mais especificamente, do processo civil, podem ser devidamente incorporados à arbitragem sem que essa perca as suas qualidades essenciais.

O SISTEMA DO PROCESSO ARBITRAL -- CONTRADITÓRIO -- IMPARCIALIDADE E INDEPENDÊNCIA DO ÁRBITRO -- CONCLUSÃO