Arbitragem e os conflitos trabalhistas: panorama nacional e experiência comparada
Descrição
A harmonia da relação capital/trabalho (empregado/empregador) é elemento crucial para o desenvolvimento da atividade econômica e da própria sociedade. Por ser uma relação complexa e historicamente conflituosa, exige uma forma de solução que seja capaz de atender suas peculiaridades, ponderando os aspectos econômicos e sociais que envolvem seus conflitos. O Estado, através do Poder Judiciário, consolidou a Jurisdição como principal meio de solução de conflitos, mas ante as dificuldades apresentadas por este na realização de sua função pacificadora, hoje, torna-se necessário buscar meios de solução mais eficientes. Nesta dissertação buscamos analisar a viabilidade da aplicação da arbitragem como alternativa adequada à solução dos conflitos trabalhistas. Essa aplicação, porém, não é assunto pacífico entre os operadores do Direito, merecendo análise mais cuidadosa. Assim, partindo da análise crítica do Poder Judiciário frente às peculiaridades do conflito laboral e a constante metamorfose da realidade que o envolve, procuramos delinear um panorama sobre o tratamento da arbitragem, no Brasil, passando por seu desenvolvimento histórico, aspectos gerais, análise legislativa, exposição dos argumentos e contra-argumentos referentes à sua aplicação aos conflitos coletivos e individuais trabalhistas, trazendo uma breve análise sobre a experiência comparada acerca da arbitragem laboral na Espanha, na Itália, no México, no Paraguai e em Portugal. Por fim, destacamos as vantagens e desvantagens que podem advir da arbitragem laboral e o desafio cultural de implantá-la, definitivamente, na realidade brasileira, a começar por uma necessária e profunda mudança de mentalidade no meio judiciário.
Sumário
Breve Análise do Poder Judiciário e do Acesso à Justiça -- Conflitos e Alternativas -- Arbitragem -- Arbitragem e Conflitos Trabalhistas
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/6515-arbitragem-e-os-conflitos-trabalhistas-panorama-nacional-e-experiencia-comparada.html?category_id=1869
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