Jurisprudência

Execução de título executivo com cláusula compromissória. Parte que pretende discussão sobre a natureza do contrato que poderá desnaturar o título executivo. Competência do juízo arbitral. Competente juízo estatal somente para as questões formais do título ou atinentes aos atos executivos. Manutenção por ora do trâmite da execução para a efetivação da penhora com sua suspensão até a decisão da instância arbitral:
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral - Ação de execução de título executivo com cláusula compromissória- Execução de título executivo com cláusula compromissória. Parte que pretende discussão sobre a natureza do contrato que poderá desnaturar o título executivo. Competência do juízo arbitral. Competente juízo estatal somente para as questões formais do título ou atinentes aos atos executivos. Manutenção por ora do trâmite da execução para a efetivação da penhora com sua suspensão até a decisão da instância arbitral:
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral - Ação de execução de título executivo com cláusula compromissória- Execução de título executivo com cláusula compromissória. Parte que pretende discussão sobre a natureza do contrato que poderá desnaturar o título executivo. Competência do juízo arbitral. Competente juízo estatal somente para as questões formais do título ou atinentes aos atos executivos. Manutenção por ora do trâmite da execução para a efetivação da penhora com sua suspensão até a decisão da instância arbitral:
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/6432-execucao-de-titulo-executivo-com-clausula-compromissoria-parte-que-pretende-discussao-sobre-a-natureza-do-contrato-que-podera-desnaturar-o-titulo-executivo-competencia-do-juizo-arbitral-competente-juizo-estatal-somente-para-as-questoes-formais-do-titulo-ou-atinentes-aos-atos-executivos-manutencao-por-ora-do-tramite-da-execucao-para-a-efetivacao-da-penhora-com-sua-suspensao-ate-a-decisao-da-instancia-arbitral.html