Doutrina

Arbitragem no direito brasileiro: lei nº 9.307/96: inclui análise dos dispositivos constitucionais e sua interpretação pelo STF - Supremo Tribunal Federal
Arbitragem no direito brasileiro: lei nº 9.307/96: inclui análise dos dispositivos constitucionais e sua interpretação pelo STF - Supremo Tribunal Federal
Sumário

Noções gerais sobre arbitragem -- Antecedentes à Lei de Arbitragem -- Análise da Lei nº 9.307/96 -- Constitucionalidade da Lei de Arbitragem -- Convenção de Nova Iorque de 1958.

  • Arbitragem no direito brasileiro: lei nº 9.307/96: inclui análise dos dispositivos constitucionais e sua interpretação pelo STF - Supremo Tribunal Federal
  • Arbitragem no direito brasileiro: lei nº 9.307/96: inclui análise dos dispositivos constitucionais e sua interpretação pelo STF - Supremo Tribunal Federal
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/6291-arbitragem-no-direito-brasileiro-lei-n-9-307-96-inclui-analise-dos-dispositivos-constitucionais-e-sua-interpretacao-pelo-stf-supremo-tribunal-federal.html

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin