Doutrina

Arbitragem internacional: o local da arbitragem
Arbitragem internacional: o local da arbitragem
Descrição

Esta obra visa estudar o local da arbitragem e suas peculiaridades, tema este que pode determinar o rumo de um procedimento arbitral, seja por determinar regras de procedimento, a nacionalidade da sentença ou até mesmo o juízo competente. Também se preocupa em demonstrar qual o entendimento, principalmente, dos ordenamentos brasileiro, espanhol e alemão, no que diz respeito a um tema que já foi amplamente discutido e estudado na doutrina estrangeira, mas pouco explorado em nosso país.

Sumário

HISTÓRIA DA ARBITRAGEM NO BRASIL E SUA EVOLUÇÃO -- História da arbitragem doméstica -- História da arbitragem internacional no Brasil -- O Protocolo de Genebra de 1923 -- O Código de Bustamante de 1928 -- A Convenção de Nova Iorque de 1958 -- A Convenção Interamericana do Panamá de 1975 -- O advento da Lei 9.307/96 -- Principais características da Lei 9.307/96 na arbitragem nacional -- Principais características da Lei 9.307/96 na arbitragem internacional -- A Emenda Constitucional 45/04 -- Linha Histórica -- O LOCAL DA ARBITRAGEM -- A Lei aplicável -- Pedidos feitos no local da arbitragem -- Reconhecimento e Execução das Sentenças Arbitrais -- Oportunidades de contestação da exeqüibilidade da convenção arbitral devido ao local da arbitragem -- Diferenças nas leis dos centros de arbitragem que podem afetar a escolha da sede -- O Tempo e a Extensão das Investigações dos Tribunais na Exeqüibilidade das Convenções Arbitrais -- Arbitrabilidade da Matéria -- Sentença arbitral -- Sentença arbitral no Direito italiano -- Sentença arbitral no Direito suíço -- Sentença arbitral no Direito alemão -- Sentença arbitral no Direito do Reino Unido -- A sentença arbitral com várias nacionalidades: problemas e soluções -- O local da arbitragem no Brasil -- O local da arbitragem na Alemanha -- Discussão da terminologia adotada: local ou sede? -- O local da arbitragem na Espanha -- O caso Ethyl Corporation vs Government of Canada -- O caso contratante francês vs empregador egípcio
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/6252-arbitragem-internacional-o-local-da-arbitragem.html

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