Doutrina

Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras
Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras
Descrição

A Coleção Atlas de Processo Civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos tem as que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. Este livro cuida, amplamente, do regime da homologação no Brasil de sentenças arbitrais proferidas no exterior, em confronto e à luz da tradicional e mais recente jurisprudência sobre o tema, bem como da doutrina estrangeira e nacional especializada. Analisa o processo homologatório, seus pressupostos, as condições da ação, seu objeto e questões de mérito. Nesse ponto, é estudada cada uma das circunstâncias legais impeditivas do reconhecimento, tal qual previstas na Convenção de Nova Iorque e na Lei de Arbitragem. Em seguida, trata das muitas e complexas questões atinentes à homologação de um ou alguns capítulos da sentença estrangeira, à concessão de medidas de urgência pelo Superior Tribunal de Justiça, ao reconhecimento de decisões de urgência proferidas na arbitragem, ao procedimento e aos recursos cabíveis, e outros.

Resenha do livro disponível em: Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 195-196, jul./set. 2008.

Sumário

Homologação de sentenças estrangeiras na história -- Pressupostos de admissibilidade do julgamento do mérito -- Objeto da homologação (atos homologáveis) -- Mérito e questões de mérito no processo -- Capítulos da sentença homologanda -- Medidas urgentes -- Procedimentos e recursos -- Coisa julgada e renovação do pedido homologatório -- Prescrição e decadência -- Execução da sentença estrangeira homologada -- Rescisão da sentença proferida no processo homologatório.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/6214-homologacao-de-sentencas-arbitrais-estrangeiras.html?category_id=3363

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Coordenação Ricardo Ranzolin