Doutrina

Arbitragem nos litígios trabalhistas individuais
Arbitragem nos litígios trabalhistas individuais
Descrição

Neste livro poderemos encontrar as vantagens do uso da arbitragem para resolver litígios trabalhistas individuais, sem ferir as leis do trabalho e privar os litigantes do acesso à Justiça do Estado, beneficiando as partes com o sigilo, a economia e a celeridade dos procedimentos. Num momento em que a crise mundial ameaça os empregos e compromete a produção, não poucas vezes a arbitragem reconcilia e recupera relações de trabalho comprometidas pelos conflitos, possibilitando a retomada das atividades produtivas.
O leitor aqui encontra uma breve história da Justiça do Trabalho. Também as formas de solucionar os desentendimentos, tratando das vias administrativas, judiciais e extrajudiciais, bem como dos métodos alternativos como a mediação, a conciliação e arbitragem. Aborda ainda as reações ao instituto arbitral, a superação desta polêmica, e o seu sucesso no exterior e em nosso país, como forma eficiente e segura na resolução das questões trabalhistas individuais.
Com competência, clareza e objetividade a advogada Giordani Flenik depositou toda a sua experiência na produção deste livro. Aqui ela demonstra que a arbitragem é uma solução rápida, prática e eficiente para os conflitos trabalhistas individuais, e que seu emprego não gera qualquer antagonismo ou diversidade com os princípios do direito.
Uma obra que ainda nos permite uma reflexão atual e necessária sobre esta nova perspectiva que se abriu para a solução dos litígios na área trabalhista, desde a promulgação em 2006 da Lei nº 9.307, que chegou a provocar oposição e desentendimento em relação a sua utilização na esfera dos dissídios individuais. Mas essa resistência foi ultrapassada através de uma grande mobilização de esclarecimento doutrinário e prático, como nos mostra a autora, e hoje a arbitragem é consagrada como um recurso moderno e eficaz.
Sumário

Breves considerações sobre a justiça do trabalho -- Formas de solucionar conflitos trabalhistas no Brasil -- A arbitragem como jurisdição contratada de solução de conflitos individuais trabalhistas -- As vantagens do uso da arbitragem para solucionar litígios trabalhistas individuais.
  • Arbitragem nos litígios trabalhistas individuais
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/6194-arbitragem-nos-litigios-trabalhistas-individuais.html?category_id=1703

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