Doutrina

Arbitragem nacional e internacional
Arbitragem nacional e internacional
Descrição

A arbitragem ganhou força e desenvolveu-se no Brasil com a lei que entrou em vigor em 1996, sob o nº 9.307. Mesmo sendo o instituto da Arbitragem legalmente reconhecido no país desde as Ordenações Filipinas de 1603, foram nos últimos 15 anos que o instituto foi reconhecido tanto pelo mundo jurídico quanto pelos empresários que visam solucionar conflitos de forma célere e muitas vezes confidencial, além de contar com uma decisão proferida pelos mais renomados especialistas na matéria em questão. Sabe-se que hoje o Brasil passou a ser um país respeitado no âmbito da arbitragem e um dos que mais tem casos em andamento perante a Câmara de Comércio Internacional em Paris (CCI). Diante do crescimento e desenvolvimento da arbitragem, nos deparamos com o aumento do número de profissionais atuantes e pesquisadores na área. Embora muitos dos autores do presente trabalho não possuam 20 anos de formados, seus conhecimentos, respeito e dedicação pelo instituto são incontestáveis.

Sumário

Natureza jurídica da arbitragem por Thaigo Luis Carballo Elias / Arbitragem institucional ou ad hoc por Mariana Cattel Gomes Alves e Adriane Nakagawa Baptista / Aspectos relevantes da convenção de Nova Iorque por Roberta Correa Gouveia / Alguns aspectos do princípio do contraditório na arbitragem por Ana Gerdau de Borja / Arbitragem e sigilo: análise estrutural e consequências jurídicas de sua quebra por Jonathan Barros Vita / As provas e a sua produção no procedimento arbitral sob o enfoque da prática por Ana Luiza Baccarat da Motta Pinto / Árbitros, juízes e conflitos de competência por Luis Fernando Guerrero / Da importância da comunicação entre o poder judiciário e o juízo arbitral para a efetividade da arbitragem por Katherine Spyrides / A sentença arbitral parcial e o seu controle judicial por Flávio Spaccaquerche Barbosa / Sentença arbitral estrangeira e sua conformidade à ordem pública material por Marco Deluiggi / O reconhecimento das sentenças estrangeiras, a ordem pública e os terceiros: em foco, a sentença arbitral por Pérsio Thomaz Ferreira Rosa / A pendência de ação do judiciário brasileiro como estratégia para obstar o prosseguimento da homologação da sentença estrangeira por Flavia Foz Mange / Dispute boards: o caráter vinculante de suas decisões por Isabela Lacreta / O direito do trabalho e a arbitragem para solução de controvérsias por Karin Hlavnicka Skitnevsky / Os litígios sociais e a arbitragem por Octávio Fragata Martins de Barros / Disputa societária e cláusula escalonada: Análise de caso concreto por Napoleão Casado Filho / Contratos transnacionais e o fundamento da arbitragem comercial internacional: um enfoque didático por Larissa De Santis Basso.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/6163-arbitragem-nacional-e-internacional.html?category_id=302

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