Doutrina

Arbitragem no direito societário
Arbitragem no direito societário
Descrição

Os seus conhecimentos e a sua experiência permitiram que reunisse no livro, que ora nos apresenta, não só a teoria, mas também a prática, o direito vigente e a sua história, a legislação, a jurisprudência e a doutrina, tanto brasileiras como estrangeiras, e, finalmente, o funcionamento efetivo da arbitragem, em todos os aspectos que reveste nos conflitos societários.

 

Resenha do livro disponível em: Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 10, n. 39, p. 240-243, jul./set. 2013.
Sumário

Arbitragem Como Paradigma de Justiça para Os Grupos Sociais. Uma Visão Filosófica -- Prevalência da Maioria como Princípio Social Inarredável -- As Distintas Correntes sobre a Natureza Jurídica das Sociedades Anônimas Não Afeta a Eficiência Jurídica da Arbitragem -- Arbitrabilidade Subjetiva. A Inserção de Cláusula de Arbitragem nos Estatutos de Sociedade Anônima Aberta, por Maioria de Votos, e a Imposição de seus Efeitos a Todos os Acionista -- Arbitragem e Empresas sob Controle Estatal -- Arbitrabilidade Objetiva. Enfoque Relativo a Certas Qyestões Societárias e sua Submissão à Arbitragem

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/6149-arbitragem-no-direito-societario.html

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