Doutrina

Decisões e sentenças arbitrais: teoria e prática
Decisões e sentenças arbitrais: teoria e prática
Descrição

Este livro trata da problemática enfrentada no dia a dia dos profissionais que atuam direta ou indiretamente com a arbitragem: as decisões arbitrais (decisões interlocutórias e sentenças arbitrais), no que concerne ao conceito, espécies, eficácia, imunização e vícios, a lógica de seu sistema de controle e a inevitável correlação entre a jurisdição arbitral e a jurisdição estatal. A exploração da temática desenvolvida neste trabalho pelo experiente Prof. Nilton César Antunes da Costa se deu em razão da escassez de abordagem pela doutrina nacional, decorrendo daí a originalidade e relevância da obra, que é de interesse de um público alvo bem diversificado, atingindo especialmente profissionais do Direito (advogados privados e públicos, defensores públicos, juízes e promotores), acadêmicos de Direito dos cursos de graduação e pós-graduação, gestores e árbitros de Câmaras Arbitrais nacionais e internacionais, profissionais da administração etc.

Sumário

A arbitragem no estado democrático de direito -- Jurisdição arbitral e tutela jurisdicional arbitral -- Teoria geral do processo e arbitragem -- Decisão interlocutória arbitral -- Sentença arbitral interna.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/6145-decisoes-e-sentencas-arbitrais-teoria-e-pratica.html

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