Este livro é uma sistematização científica dos meios de solução dos conflitos (autotutela, autocomposição e sentença) e dos mecanismos para obtenção da autocomposição (negociação, mediação e conciliação), fruto de uma vasta pesquisa bibliográfica e da experiência do autor como mediador. Ao contrário do tempo da primeira edição deste livro, a mediação vem sendo largamente praticada no Brasil e em muitos outros países, tornando-se ainda mais importante o conhecimento profundo a respeito do tema, para evitar equívocos que possam minar essa tão rica experiência. Este livro aprofunda a análise dos mecanismos, para que todos sejam praticados correta e adequadamente, em um verdadeiro sistema multiportas, abrangendo toda a sociedade. Mediação é, sobretudo, um mecanismo social, em que a dignidade humana é exaltada pela total independência do Estado, pela demonstração de que não é necessária a sua tutela para que os conflitos sejam resolvidos em sua profundidade psicológica e social.

Parte I: OS CONFLITOS E OS MEIOS DE SOLUÇÃO -- 1. Cultura de conflitos e os meios adequados para sua solução -- 2. O conflito e a restauração da paz social -- 3. Os meios de solução dos conflitos -- 4. Tutela jurisdicional (processo) -- 5. Autocomposição -- 6. Possíveis resultados da autocomposição -- 7. Consequências da autocomposição -- Parte II: MECANISMOS PARA OBTENÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO -- 8. Mecanismos para obtenção da autocomposição -- 9. Negociação -- 10. Mediação -- 11. Conciliação -- 12. Os mecanismos e a pacificação social -- 13. Os mecanismos e os direitos fundamentais -- 14. Experiências no Brasil: lei de mediação, novo CPC e resoluções do CNJ -- Parte III: APLICAÇÃO NA ÁREA PENAL DOS MESMOS FUNDAMENTOS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO -- 15. Premissas -- 16. Possíveis resultados da autocomposição penal -- 17. Mecanismos para a obtenção da autocomposição penal -- Parte IV: POR UMA POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO CIVIL E PENAL -- 18. Porque é necessário que haja uma política pública? -- 19. Propostas preliminares -- 20. A responsabilidade pela formulação e aplicação da política -- 21. A definição das responsabilidades -- 22. Política de incentivo à autocomposição e sua interelação com a arbitragem -- 23. Aspectos específicos da autocomposição penal -- Conclusão