Doutrina

Arbitragem e Poder Judiciário: a definição da competência do árbitro
Arbitragem e Poder Judiciário: a definição da competência do árbitro
Descrição

Apresentado originalmente como dissertação de mestrado do autor na Universidade Federal de Pernambuco e Queen Mary, University of London.
Arbitragem é disciplina jurídica transversal, meio-pública, meio-privada. Exige, a todo instante, sensibilidade e preparo. Sem aviso, requer trânsito com desenvoltura: da filosofia ao processo; deste ao direito comparado e logo ao comercial, ao administrativo e ao constitucional. Uma boa obra de arbitragem requer maturidade e leveza para transitar por esses ramos do conhecimento. Neste livro, João Lessa ostenta tais qualidades. Não perde, todavia, a espontaneidade. Como se estivesse no quintal da casa, é notável a tranquilidade de Lessa ao esmiuçar esses sofisticados aspectos da relação árbitro-juiz: a análise da jurisdição. O livro, versão comercial de sua dissertação de mestrado, tem o mérito de tratar adequadamente da arbitragem, sendo uma obra com interessante conteúdo processual, filosófico e de direito internacional e comparado. Ao analisar a competência do árbitro cada juiz o faz de acordo com regras que retira do seu próprio ordenamento jurídico, do processo civil judicial. Nesse aspecto, por ser capaz de enfrentar o tema, sob viés dogmático, Lessa nos apresenta uma boa obra de processo civil.

Resenha disponível em: Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 14, n. 55, p. 198-206, jul./set. 2017.

Sumário

O movimento de busca por alternativas à justiça estatal -- Existe uma arbitragem autônoma? A importância das representações sobre a arbitragem internacional para a construção dos contornos dogmáticos da definição da competência do árbitro -- A questão da competência da arbitragem -- As anti-suit injunctions e a proteção da competência do árbitro -- Anti-suit injunctions conferidas pelos árbitros e outras medidas para a proteção de sua competência.
  • Arbitragem e Poder Judiciário: a definição da competência do árbitro
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/6075-arbitragem-e-poder-judiciario-a-definicao-da-competencia-do-arbitro.html?category_id=702

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