Nota ao Artigo “Os Meios de Impugnação de Decisões Proferidas em Arbitragem Voluntária no Direito Interno Português”
Descrição
É sempre uma tarefa hercúlea determinar, de vários clássicos da arbitra-gem, um específico para comentar, mas neste caso o exercício tornou-se muito fácil, tendo escolhido o estudo da Professora Paula Costa e Silva sobre os meios de impugnação de sentenças arbitrais de 1996. Não só teve grande influência na doutrina e jurisprudência portuguesa, como foi sumamente importante para a tese de mestrado do autor deste comentário e posteriores textos que publicou sobre o tema. [...]
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/5957-nota-ao-artigo-os-meios-de-impugnacao-de-decisoes-proferidas-em-arbitragem-voluntaria-no-direito-interno-portugues.html
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