Arbitragem de ofertas finais é um modelo de arbitragem um pouco diferente da arbitragem convencional. Por ser muito usada para dirimir conflitos na Baseball League americana, passou a ser também conhecida como Baseball Arbitration. Apesar de ser bastante usada em outros países, sua utilização no Brasil é discreta diante da inexistência de regulamentos de arbitragens ou interpretação pelos tribunais desse modelo. O texto busca, num primeiro momento, mostrar que o modelo tem seu interesse: os incentivos econômicos da diminuição da litigiosidade e o favorecimento do acordo entre as partes. E como funcionam esses incentivos? O árbitro limita-se a escolher entre duas ofertas das partes; assim, as partes tendem a propor a solução mais próxima possível da realidade. Diante disso, a segunda questão que se coloca é a compatibilidade do modelo com o ordenamento jurídico brasileiro. O texto explica que esse interessante modelo pode ser compatível: basta fazer-se alguns necessários ajustes e adaptações.
Sumário
SUMÁRIO: Introdução; 1 Utilidade; 1.1 A ideia de AOF vs. a ideia de AC (“arbitragem convencional”); 1.2 O fundamento econômico para a utilização da AOF no Brasil; 2 Compatibilidade; 2.1 Desafios jurídicos; 2.2 Soluções práticas; Conclusão.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/5783-arbitragem-de-ofertas-finais-no-brasil.html?category_id=3277
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