Comentário à Sentença Estrangeira Contestada n. 9.880 - EX (2013/0296479-3)
Descrição
Trecho do comentário: "As requerentes (Cimc Raffles Offshore Limited e Yantai Cimc Raffles Ofshore Limited) instauraram uma arbitragem contra Schahin Holding S.A., Schahin Engenharia S.A., Sea Biscuit International Inc, Black Gold Drilling LLC, Baerfield Drilling LLC e Soratu Drilling LLC (também requeridas na SEC sub examine), com o fito de serem ressarcidas de empréstimos realizados de acordo com os Contratos de Adiantamento e Conversão em Participação Acionária da Soratu Drilling LLC e da Baerfield Drilling LLC, firmados pelas partes em 23.08.2010."
Sumário
II.1 Breve síntese do caso -- II.2 Alguns aspectos da decisão -- II.2.1 Impossibilidade da análise do mérito da sentença homologanda -- II.2.2 Suspensão do procedimento por conta de duas arbitragens entre as mesmas partes acerca de contratos conexos em curso em Londres -- II.2.3 Decretação de sigilo -- II.2.4 Inexequibilidade da sentença arbitral estrangeira -- II.2.5 Sentença infra petita -- II.2.6 Utilidade e efetividade da homologação -- II.2.7 Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/5668-comentario-a-sentenca-estrangeira-contestada-n-9-880-ex-2013-0296479-3.html
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