Papel das Instituições de Arbitragem na Construção da Jurisprudência Arbitral: a Procura das Melhores Práticas
Descrição
A jurisprudência arbitral está longe do patamar de divulgação desejável, seja a jurisprudência dos tribunais arbitrais, seja a jurisprudência das instituições de arbitragem. As instituições de arbitragem têm um papel essencial no desenvolvimento da jurisprudência arbitral. As práticas das principais instituições de arbitragem devem ser conhecidas, analisadas e comparadas, para se poder concluir pelas melhores práticas a adotar pela generalidade dessas instituições.
Sumário
SUMÁRIO: 1 O tesouro escondido; 2 Princípio da confidencialidade – o interesse das partes e o interesse das instituições arbitrais; 3 A confidencialidade da arbitragem como um dado não ad-quirido; 4 Importância e sensibilidade da jurisprudência das instituições arbitrais; 5 Papel das diversas instituições arbitrais no desenvolvimento da jurisprudência arbitral; 5.1 Instituições arbitrais do Brasil e de Portugal; 5.2 Câmara de Comércio Internacional (CCI); 5.3 London Court of Interna-tional Arbitration (LCIA); 5.4 Instituto de Arbitragem da Câmara de Comércio de Estocolmo (ISCC); 5.5 American Arbitration Association (AAA); 5.6 Swiss Chambers of Commerce Association for Arbi-tration and Mediation; 5.7 Hong Kong International Arbitration Centre (HKIAC); 6 Dez “best practices” para o desenvolvimento da jurisprudência arbitral.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/5635-papel-das-instituicoes-de-arbitragem-na-construcao-da-jurisprudencia-arbitral-a-procura-das-melhores-praticas.html?category_id=190
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