Doutrina

O Tratamento da Revelia no Procedimento Arbitral
Descrição

O artigo aborda as diferentes formas como o instituto da revelia é tratado no ambiente arbitral. Após expor alguns princípios da arbitragem, bem como uma rápida definição da revelia no processo civil comum, apontamos as maneiras como se pode caracterizar a revelia na arbitragem, bem como suas possíveis consequências. Abordamos as peculiaridades de tratamento em relação ao processo civil, assim como as diferentes soluções que se deve dar a cada hipótese levantada, com apoio em lições doutrinárias e precedentes jurisprudenciais.
Sumário

SUMÁRIO: Introdução; 1 Princípios que norteiam o procedimento arbitral; 2 Características gerais da revelia; 3 Possibilidades de comportamentos que consubstanciam revelia na arbitragem; 4 Consequências da revelia na arbitragem; Conclusão.
  • O Tratamento da Revelia no Procedimento Arbitral
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/5452-o-tratamento-da-revelia-no-procedimento-arbitral.html

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