Doutrina

Comentário à Apelação Cível n. 70024014987
Descrição

Trecho do comentário: "Conforme o relatório do julgado em análise, os autores postularam em juízo, a título de medida liminar, a manutenção dos pagamentos de pró-labores, até decisão final sobre a questão de mérito no juízo arbitral, do qual alegaram ser esta cautelar preparatória."

Sumário

I – Julgado; II – Comentário; INTRODUÇÃO -- 1 ASPECTOS PROCESSUAIS -- (A) Eficácia negativa da convenção de arbitragem -- (B) Tutelas de urgência, procedimento arbitral e Judiciário cooperativo -- II ASPECTOS SUBSTANCIAIS: A FIDELIDADE À PALAVRA DADA -- CONCLUSÃO

  • Tutela de Urgência Pré-Arbitragem: Cláusula Híbrida: Segurança Jurídica
  • Tutela de Urgência Pré-Arbitragem: Cláusula Híbrida: Segurança Jurídica

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/5383-comentario-a-apelacao-civel-n-70024014987.html?category_id=88

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin