Este texto foca os pedidos de correção e esclarecimentos de sentenças arbitrais, apresentando legislações de diversos países e regras de diferentes instituições arbitrais a esse respeito. Discute, ainda, o modo como esses pedidos devem ser encarados pelo Tribunal Arbitral e como evitar abusos das partes.
Sumário
SUMÁRIO: Introdução; A) Pedidos de correção do laudo arbitral; (i) O preenchimento de lacunas; (ii) Correção de erros materiais e ortográficos; B) Pedidos de esclarecimentos; Conclusão.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/5374-correcao-e-esclarecimento-de-sentencas-arbitrais.html?category_id=715
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