Anotações Práticas sobre a Produção de Prova na Arbitragem
Descrição
Considerando que a matéria factual discutida no contexto de arbitragens deverá ser efetivamente comprovada para que possa ser levada em conta pelo Tribunal Arbitral, o artigo enfoca, sob a ótica da prática, a produção da prova em suas diversas modalidades. Muito embora essas observações sejam válidas para arbitragens internacionais e domésticas, a finalidade primordial do artigo é transpor para a arena arbitral nacional alguns conceitos que são usualmente utilizados em arbitragens internacionais. O artigo analisa aspectos que já se acham absorvidos pela arbitragem doméstica, mas traz à discussão outros que merecem reflexão até que possam ser praticados, já que, em todos os casos, o que se busca é a efetividade da fase probatória e a maior economicidade nos procedimentos arbitrais como um todo.
Sumário
SUMÁRIO: Introdução; A prova pericial e seu momento; A exibição de documentos e seu escopo; Os métodos tomados de empréstimo a outros sistemas legais; A prova testemunhal e o depoimento pessoal das partes; A prova de cumprimento dos deveres acessórios da boa-fé objetiva; As audiências técnicas na arbitragem; A relação entre as testemunhas e o Tribunal Arbitral; Um caminho ainda longo a percorrer; Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/5358-anotacoes-praticas-sobre-a-producao-de-prova-na-arbitragem.html?category_id=149
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