Doutrina

Tutela de Urgência e Arbitragem
Descrição

O presente trabalho tem por escopo analisar os procedimentos para obtenção de medidas de urgência em situações nas quais as partes tenham decidido solucionar conflitos via arbitragem. Nesse sentido, buscar-se-á investigar de que modo se dá a interação, se cooperativa ou de sobre posição, e em quais momentos ocorre, fundada nos efeitos positivo e negativo da convenção de arbitragem. Com base nessa perspectiva, serão verificados os poderes dos árbitros e em quais limites se exercem os tal função nas medidas de urgência. De outro lado, serão verificadas as maneiras pelas quais as medidas de urgência serão cumpridas, existindo arbitragem em curso, ou, antes, da existência de processo arbitral. O trabalho tem por objetivo também avaliar as principais questões práticas decorrentes dessa situação, a partir da análise dos poderes dos árbitros e dos efeitos da convenção de arbitragem.
Sumário

SUMÁRIO: 1 Introdução e objetivo; 2 Tempo e processo: evolução histórica e aspectos gerais; 3 A decisão sobre a procedência da medida – Poderes do árbitro; 4 A medida solicitada em sede judicial com existência de convenção de arbitragem e antes do início do procedimento arbitral; 5 A efetivação das medidas de urgência deferidas; Conclusão; Referências.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.org/conteudo-exclusivo/5339-tutela-de-urgencia-e-arbitragem.html?category_id=649

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Coordenação Ricardo Ranzolin